InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico da banda “JEANN E JULIO”, para a 4ª FECEG - Feira e Exposição Comercial e Empresarial de Guarujá do Sul, evento previsto para os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2026, com apresentação específica no dia 21 de novembro de 2026, no espaço junto ao Módulo Esportivo e CTG Aconchego Gaúcho, na cidade de Guarujá do Sul, SC.
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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CompraPRI 45Controle PNCP83027045000187-1-000257/2026Processo159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de seguro RCO - Responsabilidade Civil Obrigatória para o veículo Peugeot Expert Eurolaf, placas RAH5F13, pertencente ao Município de Guarujá do Sul/SC, contemplando cobertura para danos materiais e corporais causados a terceiros, conforme as condições, limites de indenização, vigência e demais especificações estabelecidas na apólice e no processo de contrataçãoPDE 55 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução de obra de ligação nova e adequação da rede de energia elétrica do poço, com instalação de transformador, situado na Linha Pessegueiro, interior do Município de Guarujá do Sul/SC, em virtude da necessidade de adequação da infraestrutura elétrica à demanda local, bem como da melhoria da segurança, eficiência e funcionalidade do sistema de distribuição de energia elétrica, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico e demais documentos integrantes do processo Nota PS nº 400811249, fornecidas pela CELESC Distribuidora Ltda. Conforme Projetos da Celesc em anexo.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCCE 4 · Guarujá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de concreto usinado (com aplicação/bombeamento, se aplicável), para atender às demandas de infraestrutura, manutenção e obras das diversas secretarias pertencentes à Administração Pública do Município de Guarujá do Sul - SC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL99 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de concreto usinado (com aplicação/bombeamento, se aplicável), para atender às demandas de infraestrutura, manutenção e obras das diversas secretarias pertencentes à Administração Pública do Município de Guarujá do Sul - SC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 27 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
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