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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material e serviço de mão de obra para retirada/reinstalação, conserto da motobomba de água e quadro de energia do poço tubular da Linha Barro Preto, pertencendo ao Município de Guarujá do Sul /SC.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

Valor estimadoR$ 8.486,55
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Dados da publicação

Compra162Controle PNCP83027045000187-1-000263/2026Processo163 / 2026 - 2174ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico da banda “JEANN E JULIO”, para a 4ª FECEG - Feira e Exposição Comercial e Empresarial de Guarujá do Sul, evento previsto para os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2026, com apresentação específica no dia 21 de novembro de 2026, no espaço junto ao Módulo Esportivo e CTG Aconchego Gaúcho, na cidade de Guarujá do Sul, SC.PRI 45 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
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  2. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES DE ENERGIA E RÁDIO-FEIRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E COM AMPLA EXPERIÊNCIA NO MANEJO E NA REGULAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À REALIZAÇÃO DA 4ª FECEG (FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL), PROGRAMADA PARA OCORRER NOS DIAS 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2026, BEM COMO SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS EVENTOS OFICIAIS PREVISTOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL138 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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  4. A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais temporárias da mudança de sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC para o restante do exercício de 2026. O prédio em que funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, gerando necessidade pública temporária e urgente de espaço seguro e adequado para a continuidade das atividades legislativas e administrativas; O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 29/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e suporte técnico de infraestrutura para eventos, abrangendo o fornecimento de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores de energia e rádio feira, além da disponibilização de profissionais capacitados e com ampla experiência no manejo e na regulação dos equipamentos para atender à realização da 4ª FECEG (Feira e Exposição Comercial e Empresarial de Guarujá do Sul).MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL130 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL113 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/07/2026
  7. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 37 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução de obra de ligação nova e adequação da rede de energia elétrica do poço, com instalação de transformador, situado na Linha Pessegueiro, interior do Município de Guarujá do Sul/SC, em virtude da necessidade de adequação da infraestrutura elétrica à demanda local, bem como da melhoria da segurança, eficiência e funcionalidade do sistema de distribuição de energia elétrica, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico e demais documentos integrantes do processo Nota PS nº 400811249, fornecidas pela CELESC Distribuidora Ltda. Conforme Projetos da Celesc em anexo.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCCE 4 · Guarujá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
  9. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPDE 37 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 20/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de suprimentos/insumos necessários para reposição do estoque de produtos destinados ao uso exclusivo na máquina de café Saeco Phedra, instalada no Batalhão da Polícia Militar do município de Guarujá do Sul, utilizada diariamente pelos policiais militares do 6°G/2°P/1°C/36°BPM/9°CRPM atuantes no município. Considerando que a Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública, a disponibilização contínua desses insumos é fundamental para garantir o bem-estar, a disposição e a adequada concentração dos profissionais durante suas longas jornadas de trabalho, tendo em vista a relevância do consumo de bebidas quentes como fonte imediata de energia e fator auxiliar na manutenção da atenção. A reposição regular dos produtos assegura a continuidade do serviço no ambiente operacional, contribuindo para condições adequadas de trabalho e apoio às atividades desempenhadas pelos agentes de segurança pública. Ademais, a utilização de insumos de qualidade está diretamente relacionada à adequada conservação e ao pleno funcionamento do equipamento, preservando a higiene das bebidas ofertadas, prevenindo falhas operacionais e prolongando a vida útil da máquina. Dessa forma, a presente aquisição mostra-se necessária e devidamente justificada, por garantir suporte básico e contínuo aos policiais militares, refletindo positivamente na eficiência, na qualidade e no desempenho das atividades de segurança pública, em consonância com as condições adequadas de trabalho e com o interesse público.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL107 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “energia, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC.