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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS, ADEQUAÇÃO E REFORMA DA SALA DESTINADA AO AMBULATÓRIO ANIMAL MUNICIPAL, localizada na Rua Mato Grosso, Centro, Rio das Antas -SC, conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo, ART, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. (Recurso Portaria N. 079/2025/SEF -Processo SCC 16490/2025).

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA

Valor estimadoR$ 47.688,50
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Dados da publicação

CompraPDE 43Controle PNCP83074294000123-1-000087/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMALocalRio das Antas/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:58Abertura06/05/2026, 17:00Encerramento12/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  3. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de obras preparatórias (fundações, pilares e apoios) para a INSTALAÇÃO DO KIT PONTE SDC (Sistema de Defesa Civil), para atendimento da demanda de restabelecimento de travessias das localidades de Linha Retiro Saudoso item 01 (SDC 696/2026), Linha Retiro Saudoso item 02 (SDC 697/2026) e Linha Rio Tigre item 03 (SDC 699/2026), através do recurso fornecido pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina em benefício do Município de Rio das Antas. (Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 21/2026), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência Projetos e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCCE 9 · Rio das Antas/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
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  5. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO sobre pavimento existente em calçamento, incluindo serviços preliminares, reperfilagem, aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e sinalização viária, na Rua Mario Forlin -Trecho I, no Município de Rio das Antas/SC. (Processo SCC 11338/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCCE 7 · Rio das Antas/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para organização e execução da 1ª Corrida e Caminhada de Rio das Antas, a realizar-se em 26/07/2026, compreendendo o fornecimento de materiais, suporte logístico, estrutura de cronometragem, premiação, seguro, sinalização, pórtico de largada/chegada, inscrições e pessoal necessário para a realização completa do evento.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 67 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 07/07/2026
  7. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de obras preparatórias (fundações, pilares e apoios) para a INSTALAÇÃO DO KIT PONTE SDC (Sistema de Defesa Civil), para atendimento da demanda de restabelecimento de travessias das localidades de Linha Retiro Saudoso item 01 (SDC 696/2026), Linha Retiro Saudoso item 02 (SDC 697/2026) e Linha Rio Tigre item 03 (SDC 699/2026), através do recurso fornecido pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina em benefício do Município de Rio das Antas. (Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 21/2026), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência Projetos e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCCE 6 · Rio das Antas/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio das Antas/SC.