DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Mochila Tática, em atendimento à demanda da Policia Militar de Rio das Antas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC
Dados da publicação
CompraPRD 49Controle PNCP83074294000123-1-000097/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDCLocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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