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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ARRANJOS QUE SERÃO UTLIZADOS NA DECORAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, NOS EVENTOS DE ABERTURA DO ANO LETIVO, CONFORME PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE POMERODE · SEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de Pomerode

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 16Controle PNCP83102251000104-1-000015/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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