InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATROCINIO AO JEEP CLUBE DE POMERODE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "10° TRILHÃO ANUAL", A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 DE MAIO DE 2026 NO MUNICIPIO DE POMERODE, CONFORME DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025".
MUNICIPIO DE POMERODE · SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode
Dados da publicação
CompraPRI 13Controle PNCP83102251000104-1-000155/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 19:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE POMERODE.
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, DISPENSA E ÁREA DE LAVAÇÃO, BEM COMO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ROSA BORCK, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO.CCE 15 · Pomerode/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E ARTESÃOS EM MADEIRA - AMADE PARA A REALIZAÇÃO DO 14ª ENCONTRO DE TORNEARIA E ARTE EM MADEIRA, DE 13 A 15/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DE MAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PRI 39 · Pomerode/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO TESTO PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª POMERLAMM FEST, DE 14 A 16/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PRI 38 · Pomerode/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, ENSAIO E CERTIFICAÇÃO DE TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSPRD 218 · Pomerode/SC · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E RESTAURAÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL, PAGAMENTO DA RESPECTIVA FRANQUIA, DECORRENTE DE SINISTRO COBERTO POR APÓLICE DE SEGURO VIGENTE CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOSPRD 217 · Pomerode/SC · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÌDICA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADO A SERVIÇOS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES EM BENS E PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOSPCE 32 · Pomerode/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de carabina apoiada, para participação da 10ª ETAPA DO CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 29/08/26 em Corupá/SC.PRD 216 · Pomerode/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de carabina apoiada, para participação da 9ª ETAPA DO CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 15/08/26 em Joinville/SC.PRD 215 · Pomerode/SC · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, EM LOTE ÚNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO, A CONFIGURAÇÃO, O MONITORAMENTO, O SUPORTE E A MANUTENÇÃO DE LINK DEDICADO E LINKS DE INTERNET BANDA LARGA EMPRESARIAL POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM ENDEREÇOS IP PÚBLICOS FIXOS, BEM COMO CIRCUITOS E1 COM DDR, LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS E PORTABILIDADE NUMÉRICA, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, OS QUANTITATIVOS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.PCE 31 · Pomerode/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de serviço de maquiagem e penteado para as realezas da 42° Festa Pomerana.PRD 214 · Pomerode/SC · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dragagem de desassoreamento para restabelecimento da seção hidráulica da foz do Rio Itajuba, no Município de Barra Velha/SC, incluindo mobilização, dragagem, transporte, disposição final de sedimentos, monitoramento ambiental, controle operacional e demais serviços necessários à completa execução do objeto.MUNICIPIO DE BARRA VELHACCE 18 · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dragagem de desassoreamento para restabelecimento da seção hidráulica da foz do Rio Itajuba, no Município de Barra Velha/SC, incluindo mobilização, dragagem, transporte, disposição final de sedimentos, monitoramento ambiental, controle operacional e demais serviços necessários à completa execução do objeto.MUNICIPIO DE BARRA VELHACCE 18 · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
- ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE AVISO DE LICITAÇÕES, INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, REVOGAÇÕES E OUTROS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECORRENTES DE DISPOSIÇÃO LEGAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REALIZADOS PELO SETOR DE LICITAÇÕES. ESTIMATIVA: AGOSTO À DEZEMBRO/ 2026.MUNICIPIO DE TIMBOPRD 241 · Timbó/SC · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 7 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA EM UM AMISTOSO QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC NO DIA 30 DE JULHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO DE REFEIÇÕES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS ABERTOS, DURANTE A COMPETIÇÃO, OS ATLETAS NECESSITAM DE UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E DE QUALIDADE, ESSENCIAL PARA MANTER A SAÚDE, A DISPOSIÇÃO FÍSICA E O DESEMPENHO ESPORTIVO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A RECUPERAÇÃO APÓS AS PROVAS E PARTIDAS.MUNICIPIO DE JABORADL 275 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (FERRAGENS, LOUÇAS, ALUMÍNIOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SUCATEADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE PINHALZINHOCCE 11 · Pinhalzinho/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE NO PERÍODO DE 04 A 09 DE AGOSTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO DE REFEIÇÕES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS ABERTOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, NO PERÍODO DE 04 A 09 DE AGOSTO. DURANTE A COMPETIÇÃO, OS ATLETAS NECESSITAM DE UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E DE QUALIDADE, ESSENCIAL PARA MANTER A SAÚDE, A DISPOSIÇÃO FÍSICA E O DESEMPENHO ESPORTIVO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A RECUPERAÇÃO APÓS AS PROVAS E PARTIDAS.MUNICIPIO DE JABORADL 274 · Jaborá/SC · Dispensa · 28/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS (CONTAINERS), RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.MUNICIPIO DE GUARACIABAPCE 46 · Guaraciaba/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026