DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação presencial de cinco horas com Ariane Angioletti sobre a organização e funcionalidade, atribuições do conselho, Fundo Municipal do Idoso, inscrição de entidades, e outros temas relacionados para os conselheiros do Conselho Municipal do Idoso de Pomerode, conforme aprovado pela Resolução Nº 007/2026/COMID
MUNICIPIO DE POMERODE · SEDES - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Dados da publicação
CompraPRD 154Controle PNCP83102251000104-1-000209/2026Processo206/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEDES - Fundo Municipal da Pessoa IdosaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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