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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL VASCO DA GAMA PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE SEIS EVENTOS: FESTA DOS SÓCIOS HOMENAGEADOS (27/09/2026); ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO DE TIRO PRESSÃO 2026 (18/10/2026); JANTAR DANÇANTE (06/11/2026); ALMOÇO CULTURA ALEMÃ (20/12/2026); FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO (09/01/2027); E FESTA DE REI E RAINHA DO CANECO (06/03/2027); COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL, CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.752/2026, E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE POMERODE · Cultura

Valor estimadoR$ 30.350,00
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Dados da publicação

CompraPRI 47Controle PNCP83102251000104-1-000362/2026Processo359/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraCulturaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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