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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de formação continuada e o fornecimento do respectivo material didático indissociável (livro) estruturante do programa destinados aos profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Itajaí

MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC

Valor estimadoR$ 440.011,00
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Dados da publicação

CompraINEX 075/2026Controle PNCP83102277000152-1-000112/2026ProcessoINEX 075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJAICNPJ do órgão83102277000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SCLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itajaí/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Programa de Formação Continuada “Brincar é Fundamental”

R$ 352.950,00

Quantidade: 2353 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA · 21922412000159

Item 2 · Livro - Brincar é fundamental

R$ 87.061,00

Quantidade: 2353 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 37,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA · 21922412000159