Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos/medicamentos à base de Cannabis, destinados ao atendimento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · PREFEITURA MUNICIPAL BALNEARIO DE CAMBORIU-SC

Valor estimadoR$ 713.807,80
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Dados da publicação

Compra90029Controle PNCP83102285000107-1-000126/2026Processo025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL BALNEARIO DE CAMBORIU-SCLocalBALNEÁRIO CAMBORIÚ/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/03/2026, 07:22Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento23/03/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Quaisquer divergências existentes entre a descrição do objeto deste Edital e o descritivo do objeto disposto no site www.gov.br/compras, prevalecerá a descrição do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98803905900292026