DispensaDivulgada no PNCP
Contratação através de dispensa de licitação de empresa para o fornecimento de 50 bandeiras do tipo "Wind Flag" personalizadas com a identidade visual institucional do Município, para serem utilizadas nos eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família.
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Dados da publicação
Compra035/2026 - DLControle PNCP83102285000107-1-000227/2026Processo035/2026 - DLÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras