DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de ônibus de turismo/viagem, destinado ao transporte para ida e volta de participantes para o XXVII Encontro Regional de Agricultoras.A contratação visa viabilizar o deslocamento de participantes do município de Luiz Alves/SC até o local de realização do XXVII Encontro Regional de Agricultoras, que ocorrerá no município de Rio dos Cedros/SC, no Pavilhão de Alimentação da Festa Trentina, garantindo transporte adequado, seguro e confortável, contemplando os trajetos de ida e retorno dos participantes.
MUNICIPIO DE LUIZ ALVES · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
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CompraPRD 17Controle PNCP83102319000155-1-000045/2026Processo38/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIZ ALVESCNPJ do órgão83102319000155Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTLocalLuiz Alves/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de kimonos destinados aos atletas participantes do Projeto de Karatê, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, visando garantir materiais adequados para a realização dos treinamentos e participação em competições.PRD 35 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 27/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e insumos destinados às atividades de reprodução e melhoramento genético bovino. Os materiais e insumos serão utilizados nas atividades de reprodução e melhoramento genético bovino desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, incluindo procedimentos de inseminação artificial, manejo e conservação do material genético.PRD 34 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 24/08/2026
- Seleção de propostas visando registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza predial nos imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Luiz Alves e às unidades administrativas participantes, compreendendo a realização de limpeza completa das fachadas, vidros e demais superfícies previstas neste Termo de Referência.PCE 15 · Luiz Alves/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de sistema completo de rede de proteção para a quadra esportiva do Ginásio Municipal, incluindo fornecimento e instalação, com o objetivo de garantir maior segurança aos usuários durante a prática esportiva.PRD 33 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização e assessoria técnica na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2, no Município de Luiz Alves/SC, compreendendo o apoio técnico na elaboração de documentos, editais, formulários e demais instrumentos necessários, assessoramento durante todas as etapas de execução da política pública, orientação aos agentes culturais e acompanhamento dos procedimentos até a conclusão das ações previstas.PRD 32 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 06/08/2026
- SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS À INSTALAÇÃO DOS KITS PONTE DA SDC COM EXECUÇÃO DE CABECEIRA EM CONCRETO ARMADO, NA RUA ROBERTO HESS E NA ESTRADA GERAL DO BRAÇO DAUER.CCE 11 · Luiz Alves/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8299-7/02Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares
- Moradia para pessoas com transtorno psiquiátrico que apresenta a situação social de rompimento do vínculo familiar. O serviço deve ofertar supervisão 24 horas diárias e assistência de equipe multiprofissional, para a realização desde os cuidados básicos (alimentação, higiene pessoal, sono/vigília) até a realização de terapias necessárias, tratamento e administração medicamentosa, bem como a assistência à saúde em caso de intercorrências clínicas e psiquiátricas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVESPRD 14 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 14/09/2026
- A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVESPRD 9 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 27/05/2026
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- Contratação de empresa especializada para realização de curso de reciclagem de vigilantes para 26 profissionais da Rede Municipal de Ensino de Braço do Norte/SC, incluindo alojamento, alimentação e exames médico e psicotécnico.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEDL 109 · Braço do Norte/SC · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, devidamente licenciada e regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional, em regime integral, destinado à pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.), classificado como Grau de Dependência II, compreendendo hospedagem, alimentação, higiene e cuidados pessoais, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência, cuidados relacionados às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, observada a legislação vigente, as normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A contratação destina-se ao cumprimento das providências determinadas no âmbito da Notícia de Fato nº 01.2026.00027313-1, que demanda a adoção das medidas necessárias para efetivação do acolhimento institucional da pessoa idosa Célio Cardoso (C.C.).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDE 26 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- “Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovem ou adulto com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos, mediante disponibilização de 01 (uma) vaga, contemplando atendimento integral e contínuo, 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento e suporte necessários ao acolhido, conforme suas necessidades individuais e em consonância com as normas aplicáveis ao serviço socioassistencial”.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESIL 15 · Pedras Grandes/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026