Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS.
MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO OPERACIONAL
Dados da publicação
CompraPCE 8Controle PNCP83102327000100-1-000009/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENHACNPJ do órgão83102327000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO OPERACIONALLocalPenha/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/01/2026, 12:37Abertura29/01/2026, 13:30Encerramento12/02/2026, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por hora trabalhada, de operacionais destinada à execução de serviços de manutenção, conservação e reparos em vias públicas, prédios e demais bens públicos do Município de Penha/SC, compreendendo as seguintes funções: Serviços de Encarregado de Obras - CBO 7102-05; Serviços de Pedreiro - CBO 7152-10; Serviços de Servente - CBO 7170-20; Serviços de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes - CBO 9922-25.