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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, A EXECUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ABRIGOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Valor estimadoR$ 2.027.992,69
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Dados da publicação

CompraPCE 22Controle PNCP83102335000148-1-000153/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRASCNPJ do órgão83102335000148Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELLocalBalneário Piçarras/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação13/07/2026, 16:08Abertura15/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4921-3/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal

  1. Aquisição de Créditos para Tarifa Pública do Transporte Coletivo Municipal, por meio de sistema de bilhetagem eletrônica, destinados aos usuários dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – Semash, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMASFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASIL 14 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, mediante a disponibilização de 02 (dois) ônibus, destinados ao deslocamento de aproximadamente 80 (oitenta) pacientes e acompanhantes para participarem do Mutirão de Primeira Consulta para Procedimento Oftalmológico de Catarata, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa CatarinaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASDL 0008 · Catanduvas/SC · Dispensa · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONTEMPLANDO COBERTURAS ADICIONAIS PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAMBORIUPRD 160 · Camboriú/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados à realização de reparos, conservação e manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos, espaços comunitários, praças, áreas de uso coletivo e demais instalações utilizadas pela Administração Municipal de Água Doce, Fundos Municipais e órgãos conveniados, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE34/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME EXIGIDO PELAS NORMAS DO CONTRAN E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,DESTINADOS AO SERVIDOR EVERALDO PAULO FERRARI, SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A REGULARIDADE DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA QUANDO FOR DESEMPENHAR ESSA FUNÇÃOFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTESPRD 71 · Timbó/SC · Dispensa · 10/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTAPE 38 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 184 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS (RCO), DESTINADO AO VEÍCULO I/M.BENZ 517 SPRINTER A4 (MICRO-ÔNIBUS), PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17784/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 98 · Ituporanga/SC · Dispensa · 07/08/2026
  9. Contratação de empresa para o transporte em ônibus convencional/coletivo da solicitante R. A. M. C, ida, para a cidade de Curitiba-PR, e volta de Curitiba-PR a Palmitos-SC, da solicitante bem como dos dependentes A. J. M. M. e T. A. M. C.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONDAIDL 5 · Mondaí/SC · Dispensa · 04/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E/OU VANS, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, ADMINISTRATIVAS E PROJETOS SOCIAIS.MUNICIPIO DE SUL BRASILPCE 41 · Sul Brasil/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “coletivo, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Piçarras/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO

R$ 3.136,53

Quantidade: 20.22 · Unidade: METRO CUBICO (M3) · Unitário: R$ 155,12 · Em andamento

Item 2 · REMOÇÃO DE PISO DE BLOCO INTERTRAVADO OU DE PEDRA PORTUGUESA, DE FORMA MANUAL, COM REAPROVEITAMENTO

R$ 18.863,28

Quantidade: 674.17 · Unidade: METRO QUADRADO (M2) · Unitário: R$ 27,98 · Em andamento

Item 3 · CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 10 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE.

R$ 1.220,30

Quantidade: 96.39 · Unidade: METRO CUBICO (M3) · Unitário: R$ 12,66 · Em andamento

Item 4 · TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM

R$ 10.583,62

Quantidade: 2891.7 · Unidade: METRO CÚBICO POR KM RODADO... · Unitário: R$ 3,66 · Em andamento

Item 5 · COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO

R$ 5.187,76

Quantidade: 1011.26 · Unidade: METRO QUADRADO (M2) · Unitário: R$ 5,13 · Em andamento

Item 6 · LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM

R$ 25.661,22

Quantidade: 101.12 · Unidade: METRO CUBICO (M3) · Unitário: R$ 253,77 · Em andamento

Item 7 · ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA)

R$ 24.268,72

Quantidade: 392 · Unidade: METRO (MT) · Unitário: R$ 61,91 · Em andamento

Item 8 · EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO INLOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO

R$ 83.652,81

Quantidade: 814.06 · Unidade: METRO QUADRADO (M2) · Unitário: R$ 102,76 · Em andamento

Item 9 · PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA

R$ 35.312,60

Quantidade: 197.2 · Unidade: METRO QUADRADO (M2) · Unitário: R$ 179,07 · Em andamento

Item 10 · PINTURA DE SÍMBOLOS E TEXTOS COM TINTA ACRÍLICA, DEMARCAÇÃO COM FITA ADESIVA E APLICAÇÃO COM ROLO.

R$ 4.076,35

Quantidade: 57.6 · Unidade: METRO QUADRADO (M2) · Unitário: R$ 70,77 · Em andamento