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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC QUANTO À IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 CHUVEIROS, SENDO 3 CONJUNTOS, NA ESTRUTURA DENOMINADA “RABO DE BALEIA”, LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E PEÇAS NECESSÁRIOS E A EXECUÇÃO DA RESPECTIVA MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 36.990,00
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Dados da publicação

CompraPDE 5Controle PNCP83102335000148-1-000226/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRASCNPJ do órgão83102335000148Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalBalneário Piçarras/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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