Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EBM MARIA LOVATEL PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CONFORME MEMORANDO 5055/2025, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO: 09032021-010970/2021, PROGRAMA: 09032021, EMENDA PARLAMENTAR: 202132350006-GEOVANIA DE SÁ) E DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO: PORTARIA SGG/SEF 015-2024 DO DIA 11/4/24, PROCESSO SGPE: SCC 5635/2024, CONVÊNIO SIMPLIFICADO: 2024CS000528), COM CONTRAPARTIDA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
MUNICIPIO DE CANOINHAS · Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento
Dados da publicação
CompraPCE 39Controle PNCP83102384000180-1-000131/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANOINHASCNPJ do órgão83102384000180Unidade compradoraSecretaria Munic. de Planej. e OrçamentoLocalCanoinhas/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/05/2026, 15:30Abertura05/05/2026, 15:30Encerramento20/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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