Item 1 · O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS (RESTAURANTES), INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE (ALMOÇOS E JANTAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE NOVO HORIZONTE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
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