AQUISIÇÃO DE TINTAS E THINNER VISANDO A MANUTENÇÃO DOS PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO SERÁ REALIZADA POR SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição tem por objeto a compra direta de tintas e thinner, destinados à manutenção e revitalização de parques, praças e demais espaços públicos do Município. Os materiais serão utilizados pelos servidores da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola, para pintura e conservação de equipamentos e estruturas públicas. A aquisição é necessária para garantir a continuidade dos serviços de manutenção realizados pela Secretaria, contribuindo para a conservação dos espaços públicos e para a adequada utilização dos locais pela população.