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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições para participação de 04 (quatro) servidores no Congresso Brasileiro aos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela HORUS - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, a ser realizado presencialmente em Curitiba/PR, nos dias 21 a 23 de setembro de 2026

MUNICIPIO DE IBIRAMA · Manutencao das Acoes do Fdo Mun. Crianca e Adolesc

Valor estimadoR$ 5.988,00
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Dados da publicação

CompraPRI 164Controle PNCP83102418000137-1-000195/2026Processo164/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIRAMACNPJ do órgão83102418000137Unidade compradoraManutencao das Acoes do Fdo Mun. Crianca e AdolescLocalIbirama/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui-se objeto da presente Dispensa a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA POR MEIO DA CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIDO E INSTALADO NO AMBIENTE DATACENTER DO CIASC, RELATIVOS AO ACESSO/CESSÃO DE INFORMAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO DETRAN/SC PARA A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA.PRD 165 · Ibirama/SC · Dispensa · 24/08/2026
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  4. REGISTRO DE PREÇOS com a vistas à eventual aquisição de flores da estação, plantas ornamentais, floreiras, substratos e demais insumos a serem utilizados no ajardinamento de praças, jardins e ruas do município de Ibirama SC, conforme Anexo II - Termo de Referência.PCE 163 · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  5. Aquisição de água mineral natural sem gás, vedada com tampa-lacre de rosca, acondicionada em garrafas descartáveis de no mínimo 500ml, fardo contendo no mínimo 12 unidades.PRD 162 · Ibirama/SC · Dispensa · 20/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de rosquinhas de polvilho e água mineral natural sem gás, destinadas aos participantes do Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência.PDE 156 · Ibirama/SC · Dispensa · 18/08/2026
  7. Constitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.PDE 160 · Ibirama/SC · Dispensa · 17/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização a seco de 30 (trinta) uniformes completos e 01 (um) standart pertencentes/utilizados pela Fanfarra Municipal de Ibirama.PRD 159 · Ibirama/SC · Dispensa · 17/08/2026
  9. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de agasalhos esportivos personalizados, (jaquetas e calças), destinadas à distribuição aos atletas, membros das comissões técnicas, dirigentes e equipe de apoio, que representarão o município nas competições promovidas pela Fundação Catarinense de Esporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.PCE 158 · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. aquisição de Bomba abastecimento elétrica (bomba centrífuga para Diesel) 12V 18L/min para tambor de 200L, para atender as demandas da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos de Ibirama/SC.PRD 157 · Ibirama/SC · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino, mediante inscrição dos participantes no curso intitulado "Um pouso em si: a arte e a literatura como curadoria docente", com foco no aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, na valorização da literatura e das expressões artísticas como instrumentos de mediação do conhecimento, formação leitora e desenvolvimento profissional dos docentes, conforme programação, carga horária e conteúdo programático disponibilizados pela instituição promotora do evento.MUNICIPIO DE IBIRAMAPRI 126 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
  2. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração, ambientação temática e cenografia, incluindo fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem das estruturas destinadas à realização da EXPOTUR Ibirama 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Departamento Municipal de Turismo, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBIRAMAPCE 112 · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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  9. DESPESA REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA CONSERTO DA MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK, SINGER, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO ATUALMENTE SE ENCONTRA PARADO POR FALTA DE MANUTENÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE NATURAL E PRECISA DE MANUTENÇÃO PARA VOLTAR A FUNCIONAR COM SEGURANÇA. O CUSTO DO CONSERTO É INFERIOR À 10% DA COMPRA DE UM EQUIPAMENTO NOVO, SENDO UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DO PROJETO SOCIAL, POIS ESSENCIAL PARA AS OFICINAS DE CORTE E COSTURA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). O CONSERTO DO EQUIPAMENTO GARANTE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUSÃO PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA OS PARTICIPANTES DO GRUPO.MUNICIPIO DE JABORADL 296 · Jaborá/SC · Dispensa · 25/08/2026
  10. Execução de obra de engenharia destinada à implantação de Estrutura Modular Multiuso, desmontável, transportável e reutilizável, compreendendo, conforme o regime de execução definido no processo, a elaboração e/ou desenvolvimento dos projetos, fabricação, fornecimento, transporte, fundações, montagem, instalação dos sistemas e equipamentos, testes, comissionamento, documentação técnica, garantia e assistência técnica, destinada ao apoio operacional das atividades de embarque e desembarque de passageiros durante a Temporada Internacional de Cruzeiros do Município de Itajaí/SCMUNICIPIO DE ITAJAICE 017 · Itajaí/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
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