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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS E GUARDA CORPO MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE TERMO E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Valor estimadoR$ 15.647,40
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Dados da publicação

CompraDL 78Controle PNCP83102426000183-1-000079/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES54 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “esportes, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dona Emma/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · FORNECIMENTO DE CORRIMÃOS PARA O GINÁSIO DE ESPORTES, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 9.513,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.513,00 · Em andamento

Item 2 · FORNECIMENTO DE CORRIMÃOS PARA A EEF. CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 1.736,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.736,40 · Em andamento

Item 3 · FORNECIMENTO DE CORRIMÃOS PARA O CEI DA MÔNICA, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 2.940,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.940,00 · Em andamento

Item 4 · FORNECIMENTO DE CORRIMÃOS PARA O CEI ELZA RIZZIERI, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 1.458,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.458,00 · Em andamento