InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO DE EVENTOS DE TARDE DANÇANTE DA MELHOR IDADE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026 COM DIFERENTES RITMOS MUSICAIS, DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA
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CompraIL 118Controle PNCP83102426000183-1-000122/2026Processo118/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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