DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da empresa NEREU FRANCA - MEI, CNPJ nº 24.863.544/0001-45, especializada em estofaria, para realizar o recapeamento dos assentos e encostos de 158 cadeiras do auditório da Escola Jacinta Nunes, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE
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CompraPRD 84Controle PNCP83074294000123-1-000176/2026Processo162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECELocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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