InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE TEATRO, REFERENTE O MÊS SETEMBRO AMARELO, DESTINADO ÀS CRIANÇAS, CONTRATADOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC
MUNICIPIO DE WITMARSUM · Educacao, Cultura e Esporte
Dados da publicação
CompraPRI 20Controle PNCP83102442000176-1-000134/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE WITMARSUMCNPJ do órgão83102442000176Unidade compradoraEducacao, Cultura e EsporteLocalWitmarsum/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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