DispensaDivulgada no PNCP
SEI: 0203020100.000301/2026-19 FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Dados da publicação
Compra30831Controle PNCP83102459000123-1-000388/2026Processo30831ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL.
- O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.DL 178 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de serviços junto a CDL em soluções voltadas à modernização dos processos de cadastro, atualização de informações, cobrança e recuperação de créditos.O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Prefeitura Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro eviamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, conforme condições e exigências estabelecidas.IL 177 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de móveis sob medida destinados à composição da nova recepção do Gabinete do Prefeito, conforme projeto arquitetônico e de mobiliário anexo ao processo. Especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.PE 174 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a inscrição de 06 (seis) servidores públicos municipais na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios — SECOFEM, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade — FBC, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, nas dependências da Universidade Regional de Blumenau — FURB, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações, condições e exigências constantes do Anexo I — Termo de Referência.IL 176 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em concreto, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 1123 – Camilo Uber, no Bairro Ribeirão Cavalo, com extensão total de 488,99 m (quatrocentos e oitenta e oito metros e noventa e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.CE 172 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com movimentação de terra, enrocamento e recuperação de área afetada às margens do Rio Jaraguá, nos bairros Barra do Rio Cerro e Parque Malwee, em Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.CE 171 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o setor de apoio diagnóstico, que será um setor de apoio às atividades de clínica médica veterinária de grandes animais e como suporte para pesquisa e extensão na área pecuária do município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PE 168 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- A presente contratação tem por objeto o Pregão para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e correlatos, destinado a atender as demandas de todas as Secretárias, Fundos Municipais e demais departamentos da Administração Municipal de Jaraguá do Sul, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.PE 167 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- 0206010000.000287/2026-26 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº165/2026, NO DIA 29/07/2026. 12cm x 2col = R$ 360,0031222 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
- 0802030200.000888/2026-51 Contratação de licença de uso de software, incluindo serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do sistema MultiAcervo, atualmente utilizado pela Biblioteca Municipal Rui Barbosa.31234 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6511-1/01Sociedade seguradora de seguros vida
- CONTRATAÇÃO DE 02 SEGUROS DE VIDA PLANO PLUS PARA OS ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO DO ISSEM, ANA CAROLINA DOS SANTOS, CPF 096.088.019-40 E CAIO JOAQUIM DA SILVA DAMASCENO, CPF 127.081.459-16, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO,TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00. VALIDADE DE 12 MESES (01/07/2026 A 30/06/2027).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2402 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 22/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE 07 SEGUROS DE VIDA PLANO PLUS PARA OS ESTAGIÁRIOS DO ISSEM, SENDO 2 DE ENSINO SUPERIOR, GUSTAVO ANTÔNIO ALVES E SILVA DA COSTA E GUILHERME JUNKES; E 5 DE ENSINO MÉDIO, ANA PAULA RODRIGUES ALVES, ISABELLA MACIEL LOPES DE AMORIM, FELIPE GABRIEL PINTO BOGLER, ANA JULIA SIMON REICHOW E YASMIM WINCE DA SILVA; CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO,TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00; COM VALIDADE DE 12 MESES (01/06/2026 A 31/05/2027).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2383 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 29/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC, INSTITUTO CULTURAL E COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTEPE 60 · São Lourenço do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, QUE INCLUI MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, FOCO CIRÚRGICO, COLCHÃO/MANTA TÉRMICA E KIT DE SONDAS, TEM COMO OBJETIVO MELHORAR O CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL (CEBEA) NO MUNICÍPIO DE IÇARA. A IMPLANTAÇÃO DESTES DISPOSITIVOS, REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CRMV), VISA ESTRUTURAR ADEQUADAMENTE O ESPAÇO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS SEGUROS, ALÉM DE ELEVAR A EFICIÊNCIA E O PADRÃO DE QUALIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEPE 2 · Içara/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada no serviços no ramo de seguros veicular, para máquinas/equipamentos pesados.MUNICIPIO DE JOINVILLE205 · Joinville/SC · Dispensa · 13/08/2026
- PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À FRANQUIA DE SEGURO NO VALOR DE R$ 583,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), DECORRENTE DE SINISTRO OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2026, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER LTZ 1.0 TURBO, PLACA SXI9C22, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, SEGURADO POR MEIO DA APÓLICE Nº 0531 16 12780158, CONTRATADA JUNTO À PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SENDO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO EXECUTADO PELA EMPRESA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.571.746/0031-10, INDICADA PELA SEGURADORA PARA ATENDIMENTO DO RESPECTIVO SINISTRO, decorrente do Processo Licitatório nº 19/2024 - Dispensa de Licitação nº 15/2024.CAMBORIU CAMARA DE VEREADORESPRI 19 · Camboriú/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, por meio de ônibus tipo Double Decker, padrão leito turismo, destinado ao deslocamento da delegação de mini handebol do Município de Antônio Carlos/SC até a cidade de Carlos Paz, na Argentina, e retorno, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, pedágios, seguros, taxas e demais despesas necessáriasMUNICIPIO DE ANTONIO CARLOSDL 25 · Antônio Carlos/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a renovação dos seguros automotivos dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de garantir a continuidade da cobertura securitária e a adequada proteção do patrimônio público, assegurando cobertura e assistência em casos de roubo, furto, colisão, incêndio, danos a terceiros e demais eventualidades previstas nas respectivas apólices de seguro.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSDL 31 · Antônio Carlos/SC · Dispensa · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS VEICULARES VISANDO À PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.MUNICIPIO DE MORRO GRANDEPE 10 · Morro Grande/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de empresa conveniada na Seguradora PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.198.164/0001-60) Processo nº 46/2021, contrato nº15/2023, para pagamento de franquia, devidamente autorizada para garantir a continuidade do uso do veículo para o atendimento desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOSIL 3 · São Domingos/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026