DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Gratuita de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante as Festividades dos 129 Anos de Corupá, na Praça Arthur Müller, localizada no Município de Corupá/SC .

MUNICIPIO DE CORUPA · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

CompraPRD 5Controle PNCP83102467000170-1-000049/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUPACNPJ do órgão83102467000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURLocalCorupá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 76, I, g · Dispensa de Licitação: alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação e permissão de uso de bens imóveis comerciais de âmbito local, com área de até 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) e destinados a programas de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgão ou entidade da Administração Pública

Itens publicados (4)

Item 1 · AUTORIZAçãO DE USO DE ESPAçO PúBLICO PARA FINS DE EXPLORAçãO DE ATIVIDADE COMERCIAL TEMPORáRIA DESTINADA à COMERCIALIZAçãO DE ALIMENTOS E PRODUTOS GASTRONôMICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 129 ANOS DE CORUPá, REFERENTE AO ESPAçO 01, COM áREA APROXIMADA DE 4,00M X 2,50M, POR MEIO DE FOOD TRUCKS, TRAILERS, BARRACAS, TENDAS OU ESTRUTURAS SIMILARES.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 0,01 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 2 · AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL TEMPORÁRIA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS GASTRONÔMICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 129 ANOS DE CORUPÁ, REFERENTE AO ESPAÇO 02, COM ÁREA APROXIMADA DE 4,00M X 2,50M, POR MEIO DE FOOD TRUCKS, TRAILERS, BARRACAS, TENDAS OU ESTRUTURAS SIMILARES.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 0,01 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 3 · AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL TEMPORÁRIA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS GASTRONÔMICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 129 ANOS DE CORUPÁ, REFERENTE AO ESPAÇO 03, COM ÁREA APROXIMADA DE 4,00M X 2,50M, POR MEIO DE FOOD TRUCKS, TRAILERS, BARRACAS, TENDAS OU ESTRUTURAS SIMILARES.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 0,01 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 4 · AUTORIZAçãO DE USO DE ESPAçO PúBLICO PARA FINS DE EXPLORAçãO DE ATIVIDADE COMERCIAL TEMPORáRIA DESTINADA à COMERCIALIZAçãO DE BEBIDAS ALCOóLICAS E NãO ALCOóLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 129 ANOS DE CORUPá, REFERENTE AO ESPAçO 04, COM áREA APROXIMADA DE 5,00M X 5,00M, POR MEIO DE FOOD TRUCKS, TRAILERS, BARRACAS, TENDAS OU ESTRUTURAS SIMILARES.

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CHOCOLATES COM CARINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · 03750899000158