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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SC

FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Fundação Municipal de Turismo

Valor estimadoR$ 0,06
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Dados da publicação

CompraPRI 5Controle PNCP58854069000162-1-000015/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURCNPJ do órgão58854069000162Unidade compradoraFundação Municipal de TurismoLocalBrusque/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  8. CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOPCE 3 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alcoolicas, bebidas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brusque/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SC -SELEÇÃO NATURAL FÁBRICA DE CERVEJA LTDA

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: SELECAO NATURAL FABRICA DE CERVEJA LTDA · 12605930000158

Item 2 · PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SC -AGNUS CERVEJARIA LTDA

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: AGNUS CERVEJARIA LTDA · 34928293000193

Item 3 · PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SC -LODZ CERVEJARIA LTDA

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: LODZ CERVEJARIA LTDA · 49682225000164

Item 4 · PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SC -ZEHN BIER CERVEJARIA LTDA

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: ZEHN BIER CERVEJARIA LTDA · 22705048000138

Item 5 · PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SC -CERVEJARIA C4 LTDA

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CERVEJARIA C4 LTDA · 39776511000135

Item 6 · PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SC -CENTRAL DO CERVEJEIRO COMÉRCIO DE INSUMOS PARA CERVEJARIAS LTDA

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DO CERVEJEIRO COMERCIO DE INSUMOS PARA CERVEJARIA LTDA · 24781124000110