DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palco, decoração, fornecimento de flores naturais, locação de mobiliário, fornecimento de molduras e fornecimento de coquetel com bebidas não alcoólicas, destinados à realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Tubaronense e Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Tubarão, a realizar-se no dia 28 de maio de 2026, na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva.
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
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CompraDL 10Controle PNCP83811307000108-1-000031/2026Processo20/2026ÓrgãoTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOCNPJ do órgão83811307000108Unidade compradoraTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 17:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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