Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COHAB II, no Município de Papanduva/SC, conforme projeto técnico, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos.
MUNICIPIO DE PAPANDUVA · SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
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CompraPCE 50Controle PNCP83102533000101-1-000082/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAPANDUVACNPJ do órgão83102533000101Unidade compradoraSECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDELocalPapanduva/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/05/2026, 14:17Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal e interestadual, sob o regime de fretamento contínuo (Internato Semanal), para o deslocamento de estudantes residentes no Município de Papanduva/SC e matriculados em instituições de ensino técnico e agrícola situadas nos municípios de Rio do Sul, Rio Negro (PR) e Canoinhas. A contratação engloba a solução logística integral, compreendendo o fornecimento de veículos com capacidade de carga (bagageiros) adequados à demanda, motoristas qualificados, combustível, manutenção, seguros e todos os encargos legais (DETER/ANTT) necessários para a perfeita execução dos itinerários, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 3 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
- Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite na Câmara Municipal, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcioMUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEIL 31 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
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