DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO (ORTOMOSAICO), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PEÇAS GRÁFICAS, PROJETOS, ART/RRT, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SIE/SC, VISANDO À ANÁLISE DE REDUÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO EM TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS SC-112 E SC-281, NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SIE Nº 05/2025.
MUNICIPIO DE AGROLANDIA · Sec. de Administracao, Planej. e Financas
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CompraPRD 18Controle PNCP83102582000144-1-000114/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGROLANDIACNPJ do órgão83102582000144Unidade compradoraSec. de Administracao, Planej. e FinancasLocalAgrolândia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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