AQUISIÇÃO URGENTE DE COFFEE BREAK PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PD 2032.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda refere-se à necessidade de aquisição de coffee break para atender às atividades de formação e capacitação promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme cronograma previamente definido. Nos dias 03 e 04 de fevereiro, no período vespertino, será realizada a Formação ALFABETIZA SC, com encontros programados na Câmara Municipal de Vereadores e na EEB Aleixo Dellagiustina, envolvendo profissionais da educação que participarão de atividades pedagógicas contínuas e de longa duração. No dia 05 de fevereiro, durante todo o dia, será realizada formação sobre o tema Transtorno do Espectro Autista (TEA), voltada aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, abordando aspectos gerais do transtorno e suas implicações práticas no cotidiano dos serviços públicos. Além disso, no dia 06 de fevereiro, ocorrerá palestra sobre "O Transtorno do Espectro Autista e os desafios do cotidiano", durante todo o dia, na Câmara Municipal de Vereadores, destinada a profissionais da educação, demandando permanência prolongada no local do evento. Ressalta-se que as formações realizadas nos dias 05 e 06 de fevereiro foram determinadas pelo Ministério Público, configurando-se como atividades obrigatórias e de relevante interesse público, voltadas ao aprimoramento da atuação intersetorial nas áreas da educação e da saúde. A disponibilização de coffee break mostra-se necessária para garantir condições adequadas de acolhimento, conforto e bem-estar aos participantes, contribuindo para a manutenção da atenção, do rendimento e da qualidade das atividades formativas, especialmente em eventos com carga horária extensa. Dessa forma, a contratação visa assegurar o adequado suporte logístico aos eventos institucionais, atendendo ao interesse público e ao bom andamento das ações de formação continuada, essenciais para o aprimoramento das práticas profissionais no município.