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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À DENGUE, POR MEIO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, INTERAÇÃO COM PERSONAGENS, DINÂMICAS PEDAGÓGICAS, MÚSICAS E ATIVIDADES RECREATIVAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PREVENTIVAS RELACIONADAS AO CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DESTINADAS AOS ALUNOS DE 14 (QUATORZE) INSTITUIÇÕES ESCOLARES (ABRANGENDO ESCOLAS E CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUPORANGA/SC. O PROJETO SERÁ EXECUTADO NO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, COM CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS — DISTRIBUÍDAS EM 02 (DUAS) HORAS NO PERÍODO MATUTINO E 02 (DUAS) HORAS NO PERÍODO VESPERTINO —, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS DE INTERVENÇÃO DIRETA NA REDE DE ENSINO. RECURSO VINCULADO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 2.800,00
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Dados da publicação

CompraPRI 3Controle PNCP11407443000118-1-000067/2026Processo69/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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