Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERVIDÃO VEREADOR ANTÔNIO TITO SCHMIDT, BAIRRO GABIROBA. CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 3087/2025 - SIE. PROCESSO DIGITAL Nº 7098/2026

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Departamento de Urbanismo

Valor estimadoR$ 244.915,30
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Dados da publicação

CompraCCE 12Controle PNCP83102640000130-1-000236/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraDepartamento de UrbanismoLocalItuporanga/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/04/2026, 07:50Abertura24/04/2026, 00:00Encerramento12/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SERÁ SUPLEMENTADA APÓS O REPASSE DOS RECURSOS PELO GOVERNO DO ESTADO. A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO SOMENTE SERÁ EMITIDA MEDIANTE A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PARA A CONTA ESPECÍFICA DO CONVÊNIO.