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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA SERRA DO CHAPADÃO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 20109/2025. PROCESSO DIGITAL Nº 10544/2026

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Departamento de Urbanismo

Valor estimadoR$ 409.334,94
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Dados da publicação

CompraCCE 21Controle PNCP83102640000130-1-000285/2026Processo277/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraDepartamento de UrbanismoLocalItuporanga/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/05/2026, 08:21Abertura27/05/2026, 00:00Encerramento15/06/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SERÁ SUPLEMENTADA APÓS O REPASSE DOS RECURSOS PELO GOVERNO ESTADUAL. A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO SOMENTE SERÁ EMITIDA MEDIANTE A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PARA A CONTA ESPECÍFICA DO CONVÊNIO.

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