SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DE 06 (SEIS) GRADES METÁLICAS ANTIVANDALISMO, MEDINDO 2,00 X 1,20 METROS, CONFECCIONADAS EM CANTONEIRA DE 3/4" X 1/8" E BARRA CIRCULAR LAMINADA DE 3/8", DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, RESTRINGINDO O ACESSO INDEVIDO A ÁREAS E EQUIPAMENTOS, PREVENINDO ATOS DE VANDALISMO E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE. AS GRADES PODERÃO SER EMPREGADAS NA PROTEÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DEMAIS LOCAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO E REPAROS DECORRENTES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, ATENDENDO AO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS ESPAÇOS MUNICIPAIS. PD 17138.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de 06 (seis) grades metálicas antivandalismo, medindo 2,00 x 1,20 metros, confeccionadas em cantoneira de 3/4" x 1/8" e barra circular laminada de 3/8", justifica-se pela necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio público pertencente à Secretaria Municipal de Esportes e Cultura de Ituporanga/SC, conforme especificações constantes no orçamento apresentado. As grades serão instaladas na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, com a finalidade de restringir o acesso não autorizado a áreas sensíveis, proteger equipamentos e estruturas públicas e prevenir atos de vandalismo, furtos e depredações que possam comprometer o funcionamento das atividades administrativas e dos serviços prestados à comunidade. A instalação desses equipamentos contribuirá para a preservação do patrimônio público, proporcionando maior segurança aos servidores, usuários e visitantes, além de reduzir despesas futuras com manutenção e reposição de bens danificados em decorrência de invasões ou atos de vandalismo. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, visando garantir melhores condições de segurança, organização e conservação da sede da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, assegurando a proteção do patrimônio público e a continuidade dos serviços oferecidos à população. Ressaltamos que não encontramos na Prefeitura Licitação vigente que abrange nossa solicitação.