DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE REDE DE VÔLEI OFICIAL PARA QUADRA POLI ESPORTIVA E REDE DE BEACH TÊNIS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADAS PARA USO NAS AULAS DA MODALIDADE VÔLEI DAS ESCOLINHAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC
MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Dados da publicação
CompraPRD 145Controle PNCP83102640000130-1-000247/2026Processo249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOSLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) JUMP PROFISSIONAL COM 32 MOLAS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS DE GINÁSTICA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES FÍSICAS OFERECIDAS À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, SEGUROS E RESISTENTES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM AULAS DE GINÁSTICA, TREINAMENTO FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO FÍSICO E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA E DO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO PERMITIRÁ A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. PD 16689. DOTAÇÃO 346 Informações que devem constar na nota: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - Programa 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 211 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
- SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 02 BIRUTA DE VÔLEI COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA UTILIZAÇÃO NOS TREINAMENTOS DAS ESCOLINHAS DE VOLEIBOL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS ATLETAS, AUXILIANDO NOS TREINAMENTOS DE ATAQUE, BLOQUEIO, SAQUE E DEMAIS FUNDAMENTOS DO VOLEIBOL. A REGULAGEM DE ALTURA POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR ATLETAS DE DIFERENTES IDADES E CATEGORIAS, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001 CONTA DA EMENDA: 1102.574600862-8.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 210 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
- A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 209 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
- SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO DE TÊNIS DE MESA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINADOS AO USO NAS ESCOLINHAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TREINAMENTO AOS ATLETAS ATENDIDOS PELO PROJETO, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESPECÍFICAS DA MODALIDADE E A PREPARAÇÃO PARA COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS COMPREENDEM 02 (DUAS) BASES MÓVEIS PARA ROBÔ COM REDE, 02 (DOIS) ROBÔS DE TÊNIS DE MESA CBTM E 02 (DUAS) TÁBUAS DE RETORNO (RETURNBOARD) COM OITO BORRACHAS CORBOR, OS ROBÔS DE TREINAMENTO POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS COM REPETIÇÃO DE MOVIMENTOS, CONTROLE DE VELOCIDADE, EFEITO E FREQUÊNCIA DAS BOLAS, PROPORCIONANDO TREINAMENTOS INDIVIDUALIZADOS E DE ALTO RENDIMENTO. JÁ AS TÁBUAS DE RETORNO PERMITEM O TREINAMENTO CONTÍNUO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, FAVORECENDO A EVOLUÇÃO DOS ATLETAS MESMO NA AUSÊNCIA DE UM PARCEIRO DE TREINO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, FORTALECENDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DOS ALUNOS, INCENTIVANDO A PRÁTICA DO TÊNIS DE MESA E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS.DOTAÇÃO 346OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR NA NOTA CONTA PARA DEPÓSITO: BANCO/AGÊNCIA: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 208 · Ituporanga/SC · Dispensa · 27/07/2026
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- CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DOS ARTISTAS INFANTRIL QUE ESTARÁ SE APRESENTANDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DOMINGO NO PARQUE DA CIDADE. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 96 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA, A SER REALIZADA DURANTE O I FESTIVAL E WORKSHOP ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO COMPLEXO DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O EVENTO CONTARÁ COM ATIVIDADES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, INCLUINDO CAPOEIRA, MACULELÊ, PUXADA DE REDE, SAMBA DE RODA, OFICINAS, VIVÊNCIAS, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, GRADUAÇÃO DE ALUNOS E BATIZADO E TROCA DE CORDAS DE CAPOEIRA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO PAÍS, PROPORCIONANDO À COMUNIDADE MOMENTOS DE APRENDIZADO, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL. ALÉM DO CARÁTER CULTURAL, O EVENTO POSSUI RELEVANTE FUNÇÃO EDUCATIVA, INCENTIVANDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS À PRÁTICA DA CAPOEIRA E AO CONHECIMENTO DE SUAS TRADIÇÕES, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE RECONHECIDA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO É DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC E PARA O SUCESSO DA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL E WORKSHOP ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. PD 15675.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 95 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
- SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA DIEGO MADEIRA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA FREI GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOS ARTESANAIS E COLONIAIS, PROMOVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES, BEM COMO FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS REGIONAIS.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 94 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026