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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA DIEGO MADEIRA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA FREI GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOS ARTESANAIS E COLONIAIS, PROMOVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL, PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES, BEM COMO FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS REGIONAIS.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

CompraPRI 94Controle PNCP83102640000130-1-000331/2026Processo341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOSLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 07:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/MUSICAIS/TEATRAIS. (SHOW)

R$ 800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: DIEGO ALEXANDRE DA SILVA MADEIRA (MEI) · 59847395000105

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  3. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NO TMB ESTADUAL - CIRCUITO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - BLUMENAU 2026, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA (FCTM). CONFORME COMUNICADO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, INSCRITA NO CNPJ Nº 83.747.352/0001-32, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES (DME) DE ITUPORANGA/SC DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES REFERENTES À COMPETIÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JULHO DE 2026, NO COMPLEXO DO SESI - CENTRO ESPORTIVO BERNARDO WERNER, LOCALIZADO NA RUA ITAJAÍ, Nº 3.434, BAIRRO VORSTADT, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC. AS INSCRIÇÕES CORRESPONDEM AOS SEGUINTES ATLETAS: ANTÔNIO CESAR DA SILVA - R$ 170,00 ARTHUR SENEN SOUZA - R$ 170,00 BENJAMIN GRAH - R$ 170,00 DIETER UHLENDORF - R$ 170,00 GABRIEL VINICIUS VEIGA - R$ 170,00 GEAN BERNARDINO - R$ 170,00 HEITOR UHLENDORF - R$ 170,00 JORGE UHLENDORF - R$ 170,00 LEANDRO MARTINS - R$ 170,00 PEDRO AUGUSTO SOUZA - R$ 170,00 PIETRO ROSSA MENEGAZ - R$ 170,00 VICENTE DE SOUZA SIMON - R$ 170,00 VINICIUS GALONI ODA - R$ 170,00 VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES: R$ 2.210,00 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NA COMPETIÇÃO OFICIAL PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA, PROPORCIONANDO A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA EM EVENTO DE ÂMBITO ESTADUAL. A PARTICIPAÇÃO NA COMPETIÇÃO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, ESPORTIVO E COMPETITIVO DOS ATLETAS, ALÉM DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, FORTALECER O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOVER O NOME DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO ESPORTIVO CATARINENSE.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 91 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 03/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, mediante locação de 01 (uma) van executiva com capacidade para 15 passageiros, equipada com ar-condicionado, poltronas reclináveis, cintos de segurança e seguro total dos passageiros, destinada ao transporte da comitiva da Câmara Municipal de Ituporanga para participação em Tour Educativo na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), localizada em Florianópolis/SC, com saída e retorno no dia 07 de julho de 2026, no trajeto Ituporanga/SC - Florianópolis/SC - Ituporanga/SCITUPORANGA CAMARA DE VEREADORESPRD 30 · Ituporanga/SC · Dispensa · 01/07/2026
  5. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NA COMPETIÇÃO TMB ESTADUAL - CIRCUITO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA 2026 - ETAPA 03, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE JUNHO DE 2026. PARTICIPARÃO DA COMPETIÇÃO OS SEGUINTES ATLETAS: ANTONIO CESAR DA SILVA ARTHUR SENEN SOUZA DIETER UHLENDORF GABRIEL VINICIUS VEIGA GEAN BERNARDINO HEITOR UHLENDORF JORGE UHLENDORF LEANDRO MARTINS PIETRO ROSSA MENEGAZ. CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, O VALOR DA INSCRIÇÃO É DE R$ 170,00 POR ATLETA, TOTALIZANDO R$ 1.530,00 (MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS). A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIA COMPETITIVA, INTERCÂMBIO ESPORTIVO E REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA EM EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESTADUAL DA MODALIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES. PD 13803.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 89 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, mediante locação de van executiva ou micro-ônibus, para deslocamento da comitiva da Câmara Municipal de Ituporanga/SC até a Câmara Municipal de Pomerode/SC e retorno, no dia 09 de junho de 2026, visando a participação na Conferência Regional do Vereador Mirim promovida pela Escola do Legislativo da ALESC, contemplando aproximadamente 14 passageiros.ITUPORANGA CAMARA DE VEREADORESPRD 21 · Ituporanga/SC · Dispensa · 02/06/2026
  7. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES DA DME ITUPORANGA PARA PARTICIPAÇÃO NA 12ª COPA AURORA, ORGANIZADA PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 15 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 2025, COM RODADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL LUIS BERTOLI, NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC.A DME ITUPORANGA PARTICIPARÁ NAS SEGUINTES CATEGORIAS: SUB-9, SUB-11, SUB-13, SUB-15, SUB-17 E SUB-20 MASCULINO; SUB-17 FEMININO; VETERANOS MASCULINO; LIVRE MASCULINO NA MODALIDADE FUTSAL; E VOLEIBOL FEMININO.O VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES É DE R$ 8.350,00 (OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME VALORES INFORMADOS PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, O DESENVOLVIMENTO DAS CATEGORIAS DE BASE E A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 73 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 06/05/2026
  8. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO EVENTO ESPORTIVO ABAIXO DESCRITO: TMB ESTADUAL - CIRCUITO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - CONCÓRDIA 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CONCÓRDIA/SC, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE CONCÓRDIA. ATLETAS INSCRITOS: ANTÔNIO CESAR DA SILVA - R$ 170,00, ARTHUR SENEN SOUZA - R$ 170,00, DIETER UHLENDORF - R$ 170,00, GABRIEL VINICIUS VEIGA - R$ 170,00, GEAN BERNARDINO - R$ 170,00, HEITOR UHLENDORF - R$ 170,00, LEANDRO MARTINS - R$ 170,00, PEDRO AUGUSTO SOUZA - R$ 170,00, PIETRO ROSSA MENEGAZ - R$ 170,00, VICENTE DE SOUZA SIMON - R$ 170,00.TOTAL DAS INSCRIÇÕES: R$ 1.700,00. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESTADUAL, PROMOVENDO O INCENTIVO AO ESPORTE, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC EM EVENTOS ESPORTIVOS.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 69 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
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  10. Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) lugares, com condutor devidamente habilitado, combustível e demais despesas necessárias à adequada execução do serviço, para atendimento da participação da Fundação Municipal de Cultura de Araquari na 32ª Festa do Açor - Festa da Cultura Açoriana no Estado de Santa Catarina.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAQUARIPDE 7 · Araquari/SC · Dispensa · 30/09/2026
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