DispensaDivulgada no PNCP
ADEQUAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL COM PLOTAGEM DE 06 (SEIS) VIATURAS TIPO RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, SUBUNIDADE DE ITUPORANGA EM CONFORMIDADE COM O ATO Nº. 394/PMSC/2024.
MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Convênio Polícia Militar
Dados da publicação
CompraPRD 235Controle PNCP83102640000130-1-000387/2026Processo394/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraConvênio Polícia MilitarLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras