InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LÉO MATTOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), NO COMPLEXO DO LOUVOR, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "SABORES DA NOSSA TERRA", PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A EPAGRI, A CINTETUR, O COMPLEXO NOSSA SENHORA DE LOURDES (COMPLEXO DO LOUVOR). A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO E PELO ACOMPANHAMENTO DO RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
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CompraPRI 100Controle PNCP83102640000130-1-000380/2026Processo388/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUPORANGACNPJ do órgão83102640000130Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOSLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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