DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade a confecção e o fornecimento de camisetas e ecobags personalizadas, destinadas à utilização durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no mês de novembro, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Pouso Redondo/SC. Os materiais serão utilizados como forma de identificação, apoio e divulgação das atividades desenvolvidas durante o evento, que integra as etapas preparatórias da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – 13ª CNDCA, alinhada ao tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”.
MUNICIPIO DE POUSO REDONDO · MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO
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CompraDL 36Controle PNCP83102681000126-1-000092/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ do órgão83102681000126Unidade compradoraMUNICÍPIO DE POUSO REDONDOLocalPouso Redondo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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