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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, A SEREM EXECUTADOS PELA EPAGRI, CONFORME AS DIRETRIZES E AÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO – PAT 2026.

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL · Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC

Valor estimadoR$ 56.520,00
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Dados da publicação

CompraDL 120Controle PNCP83102731000175-1-000076/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRALCNPJ do órgão83102731000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Trombudo Central - SCLocalTrombudo Central/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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