DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação visando à aquisição de 02 (duas) unidades de motobomba B4T 704 SP 3POL P.M., 40 (quarenta) metros de mangueira MG Lumaflex MLF-PT 3", com pressão de trabalho de 4 bar (57 psi), e 10 (dez) metros de mangueira de sucção Average 3" Mazaflex Azul, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras de Porto Belo/SC, visando assegurar a adequada execução dos serviços de manutenção e infraestrutura sob sua responsabilidade.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
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CompraPRD 105Controle PNCP82575812000120-1-000467/2026Processo312/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANALocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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