Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos e microchipagem, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos independente de peso e sexo, com aplicação de microchip RFID de identificação, incluindo triagem, anestesia, materiais, insumos, medicação, registros e relatórios, a ser realizado no Município de Campo Alegre/SC, em centro cirúrgico móvel, chamado doravante de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), em atendimento ao Programa Estadual Pet Levado a Sério conforme Decreto Estadual n° 990 de 19 de maio de 2025.
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE · SERVIÇO DE SUPRIMENTOS
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Compra2Controle PNCP83102749000177-1-000001/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRECNPJ do órgão83102749000177Unidade compradoraSERVIÇO DE SUPRIMENTOSLocalCampo Alegre/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/01/2026, 09:08Abertura02/02/2026, 00:00Encerramento19/02/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Previsão de gasto com mão de obra de roçada para eventual necessidade. SERVIÇOS DE ROÇADA COM LIMPEZA DE ÁREA - serviço especializado de limpeza e manutenção de áreas verdes através de corte de grama, roçada, capina das ervas daninhas, retirada de folhas, resíduos dos serviços através de varredura ou rastelamento do local. Os resíduos provenientes da roçada das áreas verdes deverá ser acondicionado (se for o caso) e destinado em local apropriado pela contratada de sua responsabilidade. Poderá ainda a contratante, indicar o local onde a contratada deverá destinar ou depositar os resíduos resultantes dos serviços executados. Fornecedor: 64.592.972 GUSTAVO LINZMEYER, inscrita no CNPJ sob o n.º 64.592.972/0001-03,IL 143 · Campo Alegre/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
- Registro de preços para eventual aquisição parcelada de mudas destinadas à arborização e ao paisagismo de espaços públicos do Município de Campo Alegre/SC, conforme as espécies, especificações técnicas, quantidades máximas e condições de fornecimento estabelecidas no Termo de Referência.PE 137 · Campo Alegre/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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- Previsão de gastos para prestação de serviços comuns de manutenção geral predial e logradouros públicos, no município de Campo Alegre/SC - Credenciamento n.º 05/2025.IL 139 · Campo Alegre/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ENGLOBANDO CONSULTAS MÉDICAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS COM CIRURGIÕES ESPECIALISTAS, E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS PARA ATENDIMENTO CONTINUADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFEREÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIUPRI 21 · Camboriú/SC · Credenciamento · 23/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO E TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA PERTENCENTE AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), A PARTIR DA EMPRESA FLASH ENGENHARIA, SITUADA NA RUA PROF. CELIA C. MARQUES MENDES, Nº 1000, ALTO DA BOA VISTA, SOROCABA/SP, CEP 18.087-171, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, INCLUINDO O CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESCARREGAMENTO DO VEÍCULO, COM SEGURANÇA E OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE TRÂNSITO APLICÁVEIS. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO E ADEQUADO DO VEÍCULO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR O CARREGAMENTO, O TRANSPORTE E O DESCARREGAMENTO DA AMBULÂNCIA, COM A DEVIDA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE TRÂNSITO APLICÁVEIS E DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DO VEÍCULO. A CONTRATAÇÃO VISA MINIMIZAR OS RISCOS DE DANOS DURANTE O TRAJETO, EVITAR DESPESAS ADICIONAIS COM EVENTUAIS REPAROS E ASSEGURAR A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, BUSCA GARANTIR QUE A AMBULÂNCIA SEJA TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES SEGURAS ATÉ O MUNICÍPIO DE DESTINO, CONTRIBUINDO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRESTADOS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 83 · Jaborá/SC · Dispensa · 23/10/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de análises clínicas, compreendendo a realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme os procedimentos previstos na Tabela SIGTAP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPOAPRI 17 · Itapoá/SC · Credenciamento · 23/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORAPCE 3 · Aurora/SC · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE (PROCEDIMENTOS DE COLUNA, QUADRIL E JOELHO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PARA OS PACIENTES QUE ESTÃO INSERIDOS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO (SISREG), CONFORME PORTARIA 8325/2025 INVESTSUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECOIL 61 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 23/10/2026
- Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE685 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 23/10/2026
- Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório CEPAC, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSIL 18 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 22/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRANTE DA REDE AUTORIZADA PEUGEOT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃ O CORRETIVA DO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT, PLACA RYP4G68, ANO/MODELO 2023/2024, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITOR MEIRELES/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE MOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, GENUÍNO PEUGEOT, INCLUINDO EVENTUAIS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGENS, TESTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES21 · Vitor Meireles/SC · Dispensa · 22/10/2026
- Garantir a execução de procedimentos ambulatoriais mediante o uso de medicamentos específicos, assegurando a adequada assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O ácido tricloroacético (conhecido pela sigla ATA ou TCA, do inglês Trichloroacetic acid) é um ácido orgânico forte derivado do ácido acético, muito utilizado na dermatologia e em procedimentos médicos.MUNICIPIO DE BLUMENAU297 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/10/2026
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