InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório CEPAC, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraIL 18Controle PNCP10594533000100-1-000063/2026Processo65/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSCNPJ do órgão10594533000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS.
- Dispensa de licitação para aquisição de exame cintilografia com MIBG (Metaiodobenzilguanidina) para paciente S.W.C. moradora do município de Joaçaba.DL 38 · Joaçaba/SC · Dispensa · 19/10/2026
- Dispensa de licitação para a compra de tubo de coleta a vácuo utilizado pelo CTA, ponteiras amarelas eppendorf e scalp para coleta a vácuo.DL 37 · Joaçaba/SC · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, ampliação e adequação do prédio público da antiga rodoviária municipal, destinado à implantação do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Município de Joaçaba/SC.CE 2 · Joaçaba/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- Dispensa de licitação para aquisição de nitrofurantoína 100mg e Insulina fiasp (asparte) penfill 100u/ml para caneta - refil.DL 36 · Joaçaba/SC · Dispensa · 24/09/2026
- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais, controles, insumos e equipamentos ambulatoriais, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e dos programas desenvolvidos por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Joaçaba – SCPE 6 · Joaçaba/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Trata-se de contratação da empresa AUTOSHOW GM COMERCIO DE VEICULOS LTDA para realização da primeira manutenção preventiva do veículo UMK1E54 CHEV / SPIN 1.8L AT LTZ BRANCA 2026 / 2027, de placas UMK1E54 do Fundo Municipal de Saúde de Joaçaba.DL 35 · Joaçaba/SC · Dispensa · 10/09/2026
- A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de produtos de materiais, reagentes, controles, insumos e equipamentos de laboratórios, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e dos programas desenvolvidos por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Joaçaba – SC.PE 4 · Joaçaba/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Pregão para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de serviços de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no Município de Joaçaba/SC, conforme descrito no Edital e em atendimento ao Programa Pet Levado a Sério – PLAS, do Governo do Estado de Santa Catarina.PE 5 · Joaçaba/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Dispensa de licitação para aquisição de cursos novos para motoristas de transporte coletivo e condutores de veículos de emergência.DL 34 · Joaçaba/SC · Dispensa · 28/08/2026
- Dispensa de licitação para aquisição de exame de nível sérico do levetiracetam para atendimento de paciente I.E.C.P. acompanhada pela Rede em Ação, Ministério Público e Conselho Tutelar.DL 33 · Joaçaba/SC · Dispensa · 26/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- O presente tem por objeto a filiação da Prefeitura Municipal de Joaçaba/SC, por intermédio da Secretaria de Transparência, Controle e Gestão Pública, ao Conselho Estadual de Auditores e Controladores Internos Municipais de Santa Catarina – CONECI-SC, CNPJ nº 54.865.354/0001-28, mediante pagamento da respectiva taxa de filiação/anuidade. A filiação tem por finalidade proporcionar a integração e cooperação institucional entre os órgãos de Controle Interno dos Municípios, contribuindo para o fortalecimento e aprimoramento das funções de Controle Interno, mediante o compartilhamento de conhecimentos, experiências, informações técnicas, boas práticas, instrumentos e procedimentos relacionados à gestão pública e ao controle interno.MUNICIPIO DE JOACABAIL 29 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
- O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST, para à realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Joaçaba, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 5.808/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSIL 16 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Dispensa de licitação para aquisição de medicamento manipulado para ser utilizado em procedimentos realizados em pacientes nas Unidades de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSDL 30 · Joaçaba/SC · Dispensa · 06/08/2026
- Dispensa de licitação para aquisição de medicamento manipulado para ser utilizado em procedimentos realizados em pacientes nas Unidades de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSDL 28 · Joaçaba/SC · Dispensa · 07/07/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos constantes no grupo 0207 – Diagnóstico por Ressonância Magnética do TCGA – TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO – PPI AMBULATORIAL, com a finalidade de atendimento as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e outros municípios da região (população referenciada).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSCRE 10 · Joaçaba/SC · Credenciamento · 18/09/2024
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRANTE DA REDE AUTORIZADA PEUGEOT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃ O CORRETIVA DO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT, PLACA RYP4G68, ANO/MODELO 2023/2024, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITOR MEIRELES/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE MOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, GENUÍNO PEUGEOT, INCLUINDO EVENTUAIS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGENS, TESTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES21 · Vitor Meireles/SC · Dispensa · 22/10/2026
- Garantir a execução de procedimentos ambulatoriais mediante o uso de medicamentos específicos, assegurando a adequada assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O ácido tricloroacético (conhecido pela sigla ATA ou TCA, do inglês Trichloroacetic acid) é um ácido orgânico forte derivado do ácido acético, muito utilizado na dermatologia e em procedimentos médicos.MUNICIPIO DE BLUMENAU297 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/10/2026
- licença de uso mensal, suporte técnico remoto e manutenção legal e corretiva do sistema de Gestão do PROCON, plataforma multifuncional online, em ambiente web, destinada a atender os fluxos e procedimentos operacionais da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON de Chapecó/SC, pelo período de 3 (três) meses.A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção dos serviços de defesa do consumidor, assegurando a adequada recepção e o tratamento das demandas da população, a organização dos procedimentos administrativos e a observância dos prazos aplicáveis. Nesse contexto, a solução tecnológica constitui instrumento indispensável ao desempenho das atribuições do PROCON Municipal, proporcionando maior eficiência, segurança, rastreabilidade e transparência na gestão dos atendimentos e processos, contribuindo para a qualidade dos serviços prestados à população e para a efetiva proteção dos direitos dos consumidores.MUNICIPIO DE CHAPECO461 · Chapecó/SC · Dispensa · 22/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRANTE DA REDE AUTORIZADA PEUGEOT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃ O CORRETIVA DO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT, PLACA RYP4G68, ANO/MODELO 2023/2024, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITOR MEIRELES/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE MOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, GENUÍNO PEUGEOT, INCLUINDO EVENTUAIS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGENS, TESTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITOR MEIRELESPDE 21 · Vitor Meireles/SC · Dispensa · 22/10/2026