Item 1 · ESTUDO E ESTRATEGIA DE REGISTRABILIDADE DA MARCA FESTA PER TUTTI
R$ 1.850,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 1.850,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, visando à realização de estudo de registrabilidade, definição estratégica, protocolo, acompanhamento processual e gestão de pedidos de registro de três marcas institucionais do Município de Ascurra - Rota das Capelas, Festa Per Tutti e Mangia Parole - junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
MUNICIPIO DE ASCURRA · Secretaria Municipal Desenvolv. Econ. e Turismo
Dados da publicação
CompraPRI 23Controle PNCP83102772000161-1-000049/2026Processo23/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ASCURRACNPJ do órgão83102772000161Unidade compradoraSecretaria Municipal Desenvolv. Econ. e TurismoLocalAscurra/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Itens publicados (10)
Item 2 · PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA (LIVRE PREENCHIMENTO) DA MARCA FESTA PER TUTTI
R$ 1.980,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 1.980,00 · Em andamento
Item 3 · CONCESSÃO DE MARCA E EMISSÃO DE CERTIFICADO DA MARCA FESTA PER TUTTI
R$ 1.150,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 1.150,00 · Em andamento
Item 4 · OPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA REGISTRO DA MARCA FESTA PER TUTTI + GRU
R$ 2.160,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 2.160,00 · Em andamento
Item 5 · MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO CONTRA REGISTRO DA MARCA FESTA PER TUTTI + GRU
R$ 2.140,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 2.140,00 · Em andamento
Item 6 · RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA MARCA FESTA PER TUTTI + GRU
R$ 2.800,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento
Item 7 · ESTUDO E ESTRATEGIA DE REGISTRABILIDADE DA MARCA ROTA DAS CAPELAS
R$ 1.850,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 1.850,00 · Em andamento
Item 8 · PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA (LIVRE PREENCHIMENTO) DA MARCA ROTA DAS CAPELAS
R$ 1.980,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 1.980,00 · Em andamento
Item 9 · CONCESSÃO DE MARCA E EMISSÃO DE CERTIFICADO DA MARCA ROTA DAS CAPELAS
R$ 1.150,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 1.150,00 · Em andamento
Item 10 · OPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA REGISTRO DA MARCA ROTA DAS CAPELAS + GRU
R$ 2.160,00Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 2.160,00 · Em andamento