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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROGRAMA CONEXÃO EDUCACIONAL - ESCOLA PROTAGONISTA, CONFORME PROPOSTA FINANCEIRA E CONTEÚDO PROGRAMATICO EM ANEXO.

MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS · ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 220.256,00
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Dados da publicação

CompraPRD 22Controle PNCP83102806000118-1-000021/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ do órgão83102806000118Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalRio dos Cedros/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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