DispensaDivulgada no PNCP
Conttratacao de empresa para aquisição de árvores de Natal artificiais, decoradas e iluminadas, destinadas à ornamentação da Secretaria Municipal de Administração e do Gabinete do Município de Barra Velha - SC
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento Técnico Administrativo
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CompraPDE 44Controle PNCP83102830000157-1-000215/2026Processo181/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA VELHACNPJ do órgão83102830000157Unidade compradoraDepartamento Técnico AdministrativoLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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