Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O objeto do presente processo administrativo consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de servente de limpeza e posto de vigilante desarmado, visando assegurar a conservação, limpeza, manutenção e segurança das instalações da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, bem como a proteção de seus servidores, agentes públicos e munícipes, conforme detalhamento, especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de atender às necessidades contínuas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.
CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA · Câmara de Vereadores
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CompraPCE 4Controle PNCP83545277000127-1-000017/2026Processo16/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHACNPJ do órgão83545277000127Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalBarra Velha/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/10/2026, 11:17Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo de gêneros alimentícios e itens de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha, conforme especificações, detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.PCE 3 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico Legal da edificação existente da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, incluindo o levantamento e representação da parte já construída e dos elementos necessários à aprovação junto ao Município, visando à obtenção/liberação do respectivo Alvará, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais instrumentos anexos.PRD 5 · Barra Velha/SC · Dispensa · 19/08/2026
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- Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de persianas e tapetes personalizados (tipo capacho), bem como para prestação de serviços de manutenção, higienização e conservação de persianas, tapetes e poltronas conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.002 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s), mediante Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de persianas e tapetes personalizados (tipo capacho), bem como para prestação de serviços de manutenção, higienização e conservação de persianas, tapetes e poltronas conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.PCE 2 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de fornecimento de acesso à internet por meio de 02 (dois) links dedicados em fibra óptica, independentes entre si, cada um com velocidade de 1Gb simétrica, compreendendo 1Gb de download e 1Gb de upload, com IP real e fixo, banda simétrica, ilimitada (sem pacote de dados ou franquia), com fornecimento de equipamentos necessários ao pleno funcionamento da solução em regime de comodato, contemplando ainda a instalação, configuração, ativação do serviço, monitoramento permanente, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, destinados à Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.PDE 4 · Barra Velha/SC · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos especializados de controle de pragas urbanas, limpeza e manutenção de reservatórios de água, emissão de laudo de potabilidade e limpeza de estruturas de esgoto, visando assegurar a saúde, higiene e adequação sanitária das instalações da Câmara de Vereadores de Barra, conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021, visando atender as necessidades e demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.PDE 3 · Barra Velha/SC · Dispensa · 16/06/2026
- Fornecimento de passagens aéreas nacionais, com destino a BRASÍLIA - DF, saída no dia 26 de abril de 2026 e retorno no dia 01 de maio de 2026, com embarque saindo de Navegantes/SC e retorno com chegada em Navegantes/SC, para 06 Agentes Públicos, Vereadores: Srs. DIEGO MORAES, CELSO SILVEIRA JÚNIOR, NELSON FEDER JÚNIOR, MARCIEL BERLIM e BASÍLIO ALEXANDRE DA SILVA, e o Servidor ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência Sr. ROBERT NUNES PRESTES, para atender as demandas da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, em especial participação no Congresso “25ª MARCHA - Dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026”, em Brasília/DF.PRD 2 · Barra Velha/SC · Dispensa · 15/04/2026
Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Física Médica e Assessoria em Radioproteção, compreendendo a realização de levantamento radiométrico, Avaliação da radiação de fuga, execução de controle de qualidade dos equipamentos de Raios X intraoral e avaliação da integridade física, do estado de conservação e da conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados nos serviços de radiologia odontológica do Município de Barra Velha/SC, incluindo a emissão de relatórios técnicos, laudos, certificados de conformidade e demais documentos necessários à comprovação da conformidade dos serviços executados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHAPDE 35 · Barra Velha/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, bem como dos postos de Guarda-Vidas Civis localizados ao longo da orla do Município de Barra Velha/SC, visando garantir a conservação, a segurança, a funcionalidade e a adequada manutenção das edificações e demais estruturas vinculadas à Corporação.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 3 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, bem como dos postos de Guarda-Vidas Civis localizados ao longo da orla do Município de Barra Velha/SC, visando garantir a conservação, a segurança, a funcionalidade e a adequada manutenção das edificações e demais estruturas vinculadas à Corporação.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 3 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução contínua, sistemática, integrada, rotativa e por demanda dos serviços de limpeza urbana, roçada, conservação de áreas públicas e limpeza manual da orla marítima no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 12 meses.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 29 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- O objetivo da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bica corrida, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Barra Velha/SC, visando assegurar a manutenção, recuperação, conservação e melhoria das vias públicas urbanas e rurais do Município.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 21 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços continuados de cozinheiro(a) e servente de limpeza, destinados à composição da equipe operacional de cozinha, limpeza e conservação dos prédios públicos das unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Barra Velha, incluindo Centros de Educação Infantil (CEIs), escolas, prédios de apoio e demais programas vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). - META 05MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 20 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento radiométrico e avaliação de radiação de fuga em equipamentos de Raios X intraoral, execução de controle de qualidade completo dos equipamentos de Raios X intraoral, bem como avaliação da integridade física, conservação e conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) odontológicos do Município de Barra Velha/SC, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHAPDE 4 · Barra Velha/SC · Dispensa · 28/01/2026
- O objeto do presente procedimento consiste na alienação de bens móveis considerados inservíveis, bem como de veículos de propriedade do Município de Gravatal, a ser realizada pelo critério do maior lance ofertado. Referidos bens, em razão de seu estado de conservação, desgaste, obsolescência ou inadequação para o atendimento das necessidades administrativas, não mais atendem de forma eficiente ao interesse público. Conforme dispõe a legislação vigente, a alienação de bens públicos classificados como inservíveis deve ocorrer mediante processo licitatório específico, sendo o leilão a modalidade adequada para a venda desses bens, por possibilitar ampla concorrência, transparência e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Tal procedimento encontra respaldo nas normas que regem as licitações e os contratos administrativos, as quais estabelecem critérios e exigências destinadas à correta gestão do patrimônio público.MUNICIPIO DE GRAVATALLEE 2 · Gravatal/SC · Leilão - Eletrônico · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, dos serviços de conservação da Unidade Básica de Saúde Santa Apolônia, situada na Rodovia dos Imigrantes, Bairro Santa Apolônia, e da reforma da Unidade Básica de Saúde Morro Grande I, situada na Rua Porfírio João Pereira, Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, com recursos provenientes de Emendas Parlamentares Individuais FNS Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais condições deste edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAOCE14 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção diária em áreas internas das unidades de saúde, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGESPE 43 · Lages/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026