InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação para Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa de Blumenau Equipe de Assessoria da Gerência de Apoio aos Conselhos e Profissionais da Rede de Atendimento e Proteção à Pessoa Idosa do Município de Blumenau, conforme aprovado pela Resolução CMI n° 06/2026 - SEMUDES.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP83108357000115-1-000176/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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