InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Palestrante com temática "Política Nacional Cultura Viva" para o 13º Conferência de Blumenau - SMC.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP83108357000115-1-000266/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BLUMENAU.
- Aquisição de 30.800 (trinta mil e oitocentos) unidades de microchip com funcionalidade específica para acesso a dados veterinários. Atende solicitação da Diretoria de Educação Ambiental e Bem Estar Animal - CEPREAD. Atende às disposições da da Lei 1.054/2016 que estabelece diretrizes para o controle, registro e proteção da população animal no Município de Blumenau - SEMMAS.41 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniforme operacional personalizado (jaquetas), destinados aos servidores que atuam no serviço de Abordagem Social da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEMUDES, conforme recurso da Emenda Individual nº 90550001 e Número da programação: 420240420250003.223 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Licenças da plataforma Canva Pro modalidade equipes destinadas à utilização pelas secretarias e órgãos municipais de Blumenau, com vistas a garantir uma solução institucional padronizada para a criação, edição e armazenamento de materiais gráficos utilizados na comunicação oficial, campanhas publicitárias, materiais administrativos e documentos internos.222 · Blumenau/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação da plataforma digital "Cocriando Sabor & Saber", incluindo o licenciamento de uso por 90 (noventa) dias, configuração e parametrização para o evento Blumenkuchen 2026, que acontecerá em setembro de 2026, ou seja, de 01/09/2026 a 30/09/2026, em todos os estabelecimentos cadastrados.221 · Blumenau/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) Certificados Digitais e-CPF A3, padrão ICP-Brasil, armazenado em Token criptográfico, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, para utilização pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.220 · Blumenau/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Inscrição de equipe (7 militares) em evento específico: Desafio Catarinense de Resgate Veicular. Data: 30/9 à 02/10/2026.86 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho, destinados à remoção e ao transporte de veículos apreendidos pela Polícia Civil. bem como de veículos pertencentes à frota institucional da 3ª DRP/SETOR DE PENALIDADES DE TRÂNSITO de Blumenau que necessitem de deslocamento.218 · Blumenau/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Capacitação e formação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme aprovado pela Resolução CMDCA n°15/2026.217 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Renovação de Seguro das salas localizada na Rua São Paulo, 470, 2º andar, Bairro Victor Konder, em Blumenau, CEP: 89012-000, com vigência a partir das 24h do dia 14/08/2026 até às 24h do dia 14/08/2027.216 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de espelho prata, medidas 2mx2,5m, instalado.215 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
- A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ALINHADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS POTENCIALIDADES LOCAIS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMOFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURPRD 4 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de três inscrições para servidoras do Município de Jaraguá do Sul, do COAPES – Sistema Ensino, Saúde e Comunidade, para participação no VIII Congresso Interamericano de Autismo e Políticas de Inclusão a realizar‑se de 11 a 13 de setembro de 2026, em Curitiba (PR). Participantes: Amanda Fernandes Hinterholz, id 127655, CPF 096.248.039-86; Cleide de Fátima da Silva, id 9485, CPF 004.867.679-90; Fernanda da Silva, id 11301, CPF 053.749.809-55.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULIL 32 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Ministrar a disciplina Judicialização das Políticas Públicas no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Gestão de Políticas Públicas, com aseguinte carga horária de nove horas-aulaFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA76 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, EM BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO RELACIONADOS ÀS AÇÕES, PROGRAMAS E DEMANDAS VINCULADAS À ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, À CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE GUARACIABAPRD 73 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 30/07/2026
- REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE VERÔNICA CHILANTI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 6001-05, NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA SELECIONADA "PROJETO CUIDAR+: CAPACITAÇÃO PARA O CUIDADO HUMANIZADO AOS IDOSOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS", BEM COMO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRASPRI 14 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, para a prestação de serviços continuados de assistência técnica e extensão rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Ibicaré/SC, compreendendo o atendimento e assessoramento aos produtores rurais, a elaboração, execução e acompanhamento de projetos técnicos, a difusão e transferência de tecnologias, a promoção de ações de capacitação e qualificação de agricultores, bem como a implementação e execução de programas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade agropecuária e ao desenvolvimento rural sustentável do Município.MUNICIPIO DE IBICAREDL 75 · Ibicaré/SC · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de profissional palestrante com reconhecida experiência e qualificação na área da saúde para ministrar palestra durante a Conferência Municipal de Saúde, abordando tema relacionado à promoção da saúde, gestão em saúde, políticas públicas, inovação, saúde mental ou outro tema pertinente ao evento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 9 · Mondaí/SC · Dispensa · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA ELEITORAL 2026: COMO EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DA LEI", PROMOVIDO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, GESTÃO DE PESSOAS E DEMAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PERÍODO ELEITORAL DE 2026.MUNICIPIO DE TAIOPRI 153 · Taió/SC · Inexigibilidade · 27/07/2026
- INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NO CURSO “MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA ELEITORAL 2026: COMO EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DA LEI”MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO28IL2026 · Pinheiro Preto/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
- A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA240 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/07/2026