DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 03 (três) motores de embarcação com sistema de propulsão a jato, novos e sem uso anterior, destinados à utilização em embarcações de alumínio ou fibra, de aproximadamente 4 metros de comprimento, com capacidade operacional para até 3 (três) pessoas no total, incluindo o operador, para emprego em ações de apoio e resposta a situações de chuvas intensas, alagamentos e enchentes, especialmente em deslocamentos controlados em áreas alagadas e sem correnteza significativa, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

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Dados da publicação

Compra244Controle PNCP83108357000115-1-000471/2026Processo244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras